Prefeitura Municipal de Salto da Divisa

Salto da Divisa, 22 de agosto de 2017
Você sabia? Salto da divisa apresenta o lago de 42 km, no rio Jequitinhonha, que corta todo o Nordeste de Minas

Legislação

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Lei Ordinária

LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias

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Lei Ordinária Nº 278/2015

Norma assinada em 25/11/2015

Dispõe sobre a alteração e substituição dos Anexos de Riscos e de Metas Fiscais previstos no art. 2°. altera o Demonstrativo das Metas e Prioridades da Administração Municipal - 2016 do Município de Salto da Divisa previsto no art. 3°, ambos da Lei 275 de 17 de junho de 2015 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016.

Assuntos relacionados

LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias

Normas relacionadas

Lei Ordinária Nº 275/2015

Norma assinada em 17/06/2015

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município de Salto da Divisa para o exercício de 2016 e dá outras providências.

Assuntos relacionados

LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias

Normas relacionadas

Lei Ordinária Nº 266/2014

Norma assinada em 10/12/2014

Dispõe sobre a inclusão dos Anexos de Riscos e de Metas Fiscais previstos no art. 2°, e altera o Demonstrativo das Metas e Prioridades da Administração Municipal - 2015 do Município de Salto da Divisa previsto no art. 3°, ambos da Lei 264 de 10 de julho de 2014 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2015.

Assuntos relacionados

LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias

Lei Ordinária Nº 264/2014

Norma assinada em 10/07/2014

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município de Salto da Divisa para o exercício de 2015 e dá outras providências.

Assuntos relacionados

LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias

Lei Ordinária Nº 264/2014

Norma assinada em 10/07/2014

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Salto da Divisa para o exercício de 2015 e dá outras Providências.

Assuntos relacionados

LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias

Lei Ordinária Nº 354/2013

Norma assinada em 13/09/2013

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Salto da Divisa para o exercício de 2014 e dá outras Providências.

Assuntos relacionados

LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias

Lei Ordinária Nº 256/2013

Norma assinada em 30/12/2013

Dispõe sobre a Alteração dos Anexos de Riscos Fiscais e dos Demonstrativos l e III, do Anexo de Metas Fiscais previstos no Art. 2°. e introduz o Demonstrativo das Menta e Prioridades da Administração Municipal - 2014 do Município de Salto da Divisa previsto no Art. 3°, ambos da Lei n° 254 de 13 de setembro de 2013 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2014.

Assuntos relacionados

LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias

Normas relacionadas

Lei Ordinária Nº 254/2013

Norma assinada em 13/09/2013

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município de Salto da Divisa para o exercício de 2014 e dá outras providências

Assuntos relacionados

LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias

Normas relacionadas

Lei Ordinária Nº 245/2013

Norma assinada em 10/04/2013

"Cria a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente no âmbito da estrutura orgânica do Município de Salto da Divisa; Altera a Lei Municipal N° 189, de 28/01/2010 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2010 a 2013; altera a Lei Municipal n° 217 de 14/06/2012 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2013 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2013, Lei n° 240 de 19/12/2012 e dá outras providências".

Assuntos relacionados

LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias, Organização Administrativa

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