Prefeitura Municipal de Salto da Divisa

Salto da Divisa, 22 de agosto de 2017
Você sabia? Salto da divisa apresenta o lago de 42 km, no rio Jequitinhonha, que corta todo o Nordeste de Minas

Legislação

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Lei Ordinária Nº 282/2016

Norma assinada em 08/04/2016

Altera a lei municipal n°198 de 30 de julho de 2010, que criou o plano de cargos, salários e carreira dos profissionais do magistério público do município de Salto da Divisa/MG e lei complementar 261/2014 que alterou a lei municipal n°198 de 30 de julho de 2010 e dá outras providências.

Assuntos relacionados

Cargos e Salários Servidores

Normas relacionadas

Lei Ordinária Nº 281/2016

Norma assinada em 04/01/2016

DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO, CADASTRAMENTO, MONITORAMENTO E RECUPERAÇÃO DAS NASCENTES EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE SALTO DA DIVISA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 280/2015

Norma assinada em 25/11/2015

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2016.

Assuntos relacionados

LOA - Lei Orçamentária Anual

Lei Ordinária Nº 279/2015

Norma assinada em 25/11/2015

Dispõe sobre alteração, da Lei N° 258 PIano Plurianual de Investimentos de 30 de dezembro de 2013, altera as prioridades previstas no art. 3° da Lei n° 275 de 17 de junho de 2015 - Lei de Diretrizes Orçamentárias e contém outras providências.

Assuntos relacionados

PPA - Plano Plurianual

Normas relacionadas

Lei Ordinária Nº 278/2015

Norma assinada em 25/11/2015

Dispõe sobre a alteração e substituição dos Anexos de Riscos e de Metas Fiscais previstos no art. 2°. altera o Demonstrativo das Metas e Prioridades da Administração Municipal - 2016 do Município de Salto da Divisa previsto no art. 3°, ambos da Lei 275 de 17 de junho de 2015 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016.

Assuntos relacionados

LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias

Normas relacionadas

Lei Ordinária Nº 277/2015

Norma assinada em 17/07/2015

Altera as Leis Municipais n°s. 138/2005 (dispõe sobre a organização, a estrutura orgânica e os procedimentos da Administração do Município de Salto da Divisa) e 201/2010 (Plano de Cargos e vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal de Salto da Divisa), cria cargo público, recompõe perdas salariais de vencimentos e dá outras providências.

Assuntos relacionados

Organização Administrativa

Lei Ordinária Nº 275/2015

Norma assinada em 17/06/2015

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município de Salto da Divisa para o exercício de 2016 e dá outras providências.

Assuntos relacionados

LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias

Normas relacionadas

Lei Ordinária Nº 273/2015

Norma assinada em 10/06/2015

Altera composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do FUNDEB - CACS/FUNDEB e dá outras providências.

Assuntos relacionados

Conselho Municipal FUNDEB

Lei Ordinária Nº 272/2015

Norma assinada em 13/05/2015

Altera a Lei Municipal n°. 198 de 30 de julho de 2010, que criou o Plano de Cargos, Salários e Carreira dos profissionais do Magistério Público do Município de Salto da Divisa/MG e Lei Complementar 261/2014 que Alterou a Lei Municipal n°198 de 30 de julho de 2010 e dá outras providências".

Assuntos relacionados

Cargos e Salários Servidores

Lei Ordinária Nº 272/2015

Norma assinada em 13/05/2015

"Altera a Lei Municipal n°. 198 de 30 de julho de 2010, que criou o Plano de Cargos, Salários e Carreira dos profissionais do Magistério Público do Município de Salto da Divisa/MG e Lei Complementar 261/2014 que Alterou a Lei Municipal n°198 de 30 de julho de 2010 e dá outras providências".

Assuntos relacionados

Cargos e Salários Servidores

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